Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical

O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portanto, não pode ser dispensado.

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. Instrução deficiente.

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Pornografia online não é motivo para demitir

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Negado HC a condenado por roubo

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração